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Autor: Beto Dois a Um

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Projeto de Lei Complementar N° 2 /2025 Processo N°: 124 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, ESTABELECE QUE OS PACIENTES TRANSPLANTADOS TERÃO OS MESMO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2025 Processo N°: 123 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “INSTITUIÇÃO PROJETO CULTURAL NO COMPASSO DA MÚSICA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2025 Processo N°: 122 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGO PRAZO DENOMINADO "PLANOM" (IMPLANTE SUBCUTÂNEO) PARA JOVENS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2025 Processo N°: 121 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS RESGATADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2040 /2024 Processo N°: 3371 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÂO UNIÃO CRIATIVA”, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2010 /2024 Processo N°: 3317 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um REGULAMENTA A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2009 /2024 Processo N°: 3316 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um ALTERA A LEI Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS EM MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1970 /2024 Processo N°: 3241 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um REGULAMENTA AS ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, BEM COMO DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1969 /2024 Processo N°: 3240 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÂO ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1786 /2024 Processo N°: 2848 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Beto Dois a Um DISPÕE SOBRE A APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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