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Autor: BRAZ 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2025
Processo N°: 159 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
DECLARA E RECONHECE O PARQUE DA CIDADE DE BELÉM, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2025
Processo N°: 158 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
INSTITUI O BANCO DE DADOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E DIGITAL PARA A PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2025
Processo N°: 111 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
ALTERA A LEI Nº 9.234/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2025
Processo N°: 106 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITUPIRANGA - SPRI.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2025
Processo N°: 105 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIAIS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, APAAFI - ACOLHENDO E TRANSFORMANDO VIDAS - ATVIDAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025
Processo N°: 32 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, INSTITUTO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA SOCIAL - DIAS MELHORES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2025
Processo N°: 28 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ PARA PACIENTES SUBMETIDOS ÀS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2025
Processo N°: 27 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DESENVOLVER POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APROPRIADAS EM CASO DE ACIDENTES RELACIONADOS À REDE ELÉTRICA ENVOLVENDO EVENTOS CLIMÁTICOS NO ESTADO DO PARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2025
Processo N°: 26 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BRAZ
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS CONTRA COBRANÇAS ADICIONAIS NÃO PREVISTAS POR MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PLATAFORMAS DE APLICATIVOS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2025
Processo N°: 25 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRAZ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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