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Autor: Dr Luis Do Hospital

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Projeto de Lei Complementar N° 126 /2025 Processo N°: 126 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 120 /2025 Processo N°: 120 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DIFERENCIADO DA RESEX JACI-PARANÁ - PERAD-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 782 /2025 Processo N°: 782 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.268, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE “ESTABELECE A RACIONALIZAÇÃO E A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA – DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 781 /2025 Processo N°: 781 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS PACIENTES TRANSPLANTADOS COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 780 /2025 Processo N°: 780 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital – ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 6º E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, III, IV, E V AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA OU POSTO Á DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 779 /2025 Processo N°: 779 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital ASSEGURA VISITA EM HORÁRIO DIFERENCIADO, DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA, ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AOS SEUS FAMILIARES INTERNADOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 767 /2025 Processo N°: 767 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital DETERMINA A CRIAÇÃO DE ACOMODAÇÃO ESPECÍFICA DE GESTANTES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 766 /2025 Processo N°: 766 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.280, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SUSTENTABILIDADE DA AQUICULTURA, REVOGA A LEI Nº 3.437, DE 9 SETEMBRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E, AUTORIZA AQUICULTURA DA ESPÉCIE EXÓTICA OREOCHROMIS NILOTICUS, TILÁPIA-DO-NILO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 765 /2025 Processo N°: 765 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DEFESA DOS ANIMAIS - TUDO PELOS ANIMAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 677 /2024 Processo N°: 677 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr Luis Do Hospital ACRESCENTA O § 4º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FICHA DE CONTROLE SANITÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SEUS PROCEDIMENTOS E TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES.” Setor Atual: Fase Atual:

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