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Autor: Rayfran Beirão

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Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2025 Processo N°: 93 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLHEITA DE ASSINATURAS EM CONTRATO FÍSICO PARA OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DESTINADOS A PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025 Processo N°: 91 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTO AUTISTA (TEA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025 Processo N°: 90 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão INSTITUI O SISTEMA QR CODES DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PATRONOS QUE DÃO NOMES AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2023 Processo N°: 196 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2023 Processo N°: 104 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão AFIANÇA ÀS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MESMO QUE ADQUIRA A MAIORIDADE, TODOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2023 Processo N°: 103 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão FICA CRIADO O TÍTULO MUNICIPAL MEU AMIGO IDOSO, A SER CONFERIDO AOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA ADOÇÃO DE POLITICAS E INICIATIVAS QUE VISEM A ASSEGURAR TRATAMENTO MAIS DIGNO ÀS PESSOAS IDOSAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2023 Processo N°: 102 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão RECONHECE O ARTESANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ;. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2023 Processo N°: 101 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão RECONHECE O TRABALHO COMERCIÁRIO EMPREENDEDOR NORDESTINO COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2023 Processo N°: 49 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão DA NOVAS DIRETRIZES A SEGMENTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO AMAPÁ (MOTORISTA E VEÍCULOS), NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023 Processo N°: 48 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rayfran Beirão DISPÕE SOBRE FERRAMENTAS DE ENFRENTAMENTO A PEDOFILIA A CYBERPEDOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DO AMAPÁ NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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