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Autor: MICHELLE MELO

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025 Processo N°: 95 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO ACRE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2025 Processo N°: 94 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ESTELIONATO SENTIMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2025 Processo N°: 74 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO CRIA O PROGRAMA "CENSO ESTADUAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA" NO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2025 Processo N°: 48 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE, NO MÍNIMO, UM SERVIDOR POR CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2025 Processo N°: 47 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO INSTITUI O PROGRAMA CÂMBIO VERDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ATRAVÉS DE TROCAS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2025 Processo N°: 41 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL E OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025 Processo N°: 40 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO CRIA A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE QUATRO HORAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE POSSUAM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2025 Processo N°: 35 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM CONFRATERNIZAÇÕES, FESTAS, SHOWS OU EVENTOS SIMILARES, QUANDO EXISTIREM FOLHAS DE PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS EM ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO INADIMPLÊNCIA JUNTO AOS FORNECEDORES DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025 Processo N°: 34 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO ASSEGURA A REALIZAÇÃO DE RITOS RELIGIOSOS VOLUNTÁRIOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2025 Processo N°: 9 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MICHELLE MELO ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DA SAÚDE POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:

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