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Autor: CLECIO ALVES

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Projeto de Lei Ordinária N° 567 /2024 Processo N°: 567 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES ALTERA LEI Nº 14.939, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO - CESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 491 /2024 Processo N°: 491 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2024 Processo N°: 6 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2024 Processo N°: 243 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES ALTERA A LEI Nº 16.479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS, NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2024 Processo N°: 231 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2024 Processo N°: 225 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2024 Processo N°: 157 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 956 /2023 Processo N°: 956 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TUTOR DE CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE RAÇAS CANINAS NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 913 /2023 Processo N°: 913 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES ALTERA A LEI N° 19.913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 876 /2023 Processo N°: 876 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ELETROMOBILIDADE. Setor Atual: Fase Atual:

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