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Autor: CLECIO ALVES

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Projeto de Lei Ordinária N° 754 /2024 Processo N°: 754 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES ASSEGURADO O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA ESCOLAR, NA UNIDADE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS ESTUDANTES QUE POSSUEM OS MESMOS REPRESENTANTES LEGAIS, EM RAZÃO DA GUARDA, TUTELA, NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 718 /2024 Processo N°: 718 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (KASSIO NUNES MARQUES). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 567 /2024 Processo N°: 567 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES ALTERA LEI Nº 14.939, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO - CESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 491 /2024 Processo N°: 491 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2024 Processo N°: 6 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2024 Processo N°: 243 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES ALTERA A LEI Nº 16.479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DA CIDADANIA NAS ÁREAS RURAIS, NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2024 Processo N°: 231 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2024 Processo N°: 225 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2024 Processo N°: 157 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 956 /2023 Processo N°: 956 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLECIO ALVES DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TUTOR DE CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE RAÇAS CANINAS NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:

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