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Autor: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 24686 /2022 Processo N°: 24686 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO DENOMINA A BA 431 TRECHO QUE LIGA BELO CAMPO DISTRITO DE LAPAO/AMÉRICA DOURADA, AO DISTRITO DE GAMELEIRA DOS CRENTES, EM JOÃO DOURADO, DE DR.CELSO DOURADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24600 /2022 Processo N°: 24600 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO PROÍBE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA A APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVÁTICOS OU DOMÉSTICOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU QUAISQUER EVENTOS QUE EXPLOREM ESSAS ESPÉCIES DE ANIMAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24595 /2022 Processo N°: 24595 /2022 Protocolo: Nº Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO DECLARA ARTES TRANSFORMISTAS, DRAGQUEEN E DRAG KING COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24505 /2022 Processo N°: 24505 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO DISPÕE SOBRE LIMITES NA DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADES, ARTÉRIAS, LOGRADOUROS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24504 /2022 Processo N°: 24504 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ÀS PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 13.834,DE 04 DE JUNHO DE 2019, LEI QUE TIPIFICA O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA COM A FINALIDADE ELEITORAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24503 /2022 Processo N°: 24503 /2022 Protocolo: Nº Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIÊNCIA ANIMAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 04 DE OUTUBRO, DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24466 /2022 Processo N°: 24466 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO DECLARA O JUMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24382 /2021 Processo N°: 24382 /2021 Protocolo: Nº Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO OBRIGATORIEDADE DA COELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA EM DISPONIBILIZAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS VALORES DO TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) NO SÍTIO ELETRÔNICO DA EMPRESA QUANDO LANÇADOS NAS CONTAS DOS CONSUMIDORES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24342 /2021 Processo N°: 24342 /2021 Protocolo: Nº Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DA BAHIA - "QUALIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24296 /2021 Processo N°: 24296 /2021 Protocolo: Nº Data: 22/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO. Setor Atual: Fase Atual:

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