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Autor: Sileno Guedes

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Projeto de Lei Ordinária N° 2778 /2025 Processo N°: 2778 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A FESTA DE SANTA TERESINHA (FESTA DAS ROSAS). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2697 /2025 Processo N°: 2697 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2403 /2024 Processo N°: 2403 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A LEI Nº 11.781, DE 6 DE JUNHO DE 2000, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO EURICO, A FIM DE ACRESCENTAR AO ROL DE PRIORIDADES AS PESSOAS COM CÂNCER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2390 /2024 Processo N°: 2390 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS NO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE APRESENTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2389 /2024 Processo N°: 2389 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO OU A SERVIÇO DELE PROCEDEREM COM A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS SEMPRE QUE FINALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2388 /2024 Processo N°: 2388 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A LEI Nº 14.474, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, PARA INSERIR NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A PREVISÃO DE GESTÃO DA INTEGRAÇÃO TEMPORAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2386 /2024 Processo N°: 2386 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A LEI Nº 17.201, DE 8 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SHOPPING CENTERS, GALERIAS E CENTROS COMERCIAIS E NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR PAULO DUTRA, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS ENTRE OS SERVIÇOS PREVISTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2004 /2024 Processo N°: 2004 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes INSCREVE O NOME DE ARIANO VILAR SUASSUNA NO LIVRO DO PANTEÃO DOS HERÓIS E DAS HEROÍNAS DE PERNAMBUCO - FERNANDO SANTA CRUZ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1536 /2024 Processo N°: 1536 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes DENOMINA DE DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA A BARRAGEM DE PANELAS II. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 19 /2023 Processo N°: 19 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A FIM DE GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E ATUALIZAR AS FINALIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:

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