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Autor: Sileno Guedes

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Projeto de Lei Ordinária N° 2004 /2024 Processo N°: 2004 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes INSCREVE O NOME DE ARIANO VILAR SUASSUNA NO LIVRO DO PANTEÃO DOS HERÓIS E DAS HEROÍNAS DE PERNAMBUCO - FERNANDO SANTA CRUZ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1536 /2024 Processo N°: 1536 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes DENOMINA DE DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA A BARRAGEM DE PANELAS II. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 19 /2023 Processo N°: 19 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A FIM DE GARANTIR RECURSOS MÍNIMOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E ATUALIZAR AS FINALIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1331 /2023 Processo N°: 1331 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DA ESCADA, DO MUNICÍPIO DE ESCADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1223 /2023 Processo N°: 1223 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO ÀS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 906 /2023 Processo N°: 906 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 4 /2023 Processo N°: 4 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A FIM DE DISPOR SOBRE O COMPARECIMENTO QUADRIMESTRAL OBRIGATÓRIO, PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E AUTORIDADES EQUIPARADAS E DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTO PREVIAMENTE DETERMINADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 363 /2023 Processo N°: 363 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Sileno Guedes ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DA TRADICIONAL CORRIDA DE JERICOS DO MUNICÍPIO DE PANELAS. Setor Atual: Fase Atual:

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