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Autor: Gilmar Junior

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Projeto de Lei Ordinária N° 3151 /2025 Processo N°: 3151 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior DETERMINA DE INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3149 /2025 Processo N°: 3149 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3146 /2025 Processo N°: 3146 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS PROFISSIONAIS SÍNDICOS CONDÔMINOS OU NÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, LOGÍSTICOS, DE SERVIÇOS E DE MULTIPROPRIEDADE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3143 /2025 Processo N°: 3143 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À AQUAPONIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3140 /2025 Processo N°: 3140 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CENTRAL ESTADUAL DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO GRATUITO DE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3130 /2025 Processo N°: 3130 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior ALTERA A LEI Nº 15.487, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE AMPLIAR OS DIREITOS DA PESSOA AUTISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3094 /2025 Processo N°: 3094 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior DETERMINA REGRAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM ÁREAS CONDOMINIAIS EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3077 /2025 Processo N°: 3077 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE BALONISMO TURÍSTICO E ESPORTIVO EM PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3065 /2025 Processo N°: 3065 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE ENSINO TÉCNICO EM SAÚDE PRIVADAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3064 /2025 Processo N°: 3064 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:

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