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Autor: Gilmar Junior 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 2284 /2024
Processo N°: 2284 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/10/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BOTULISMO EM PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2282 /2024
Processo N°: 2282 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/10/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
INSTITUI NO ESTADO DE PERNAMBUCO, O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2281 /2024
Processo N°: 2281 /2024
Protocolo: Nº
Data: 16/10/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
DETERMINA A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2276 /2024
Processo N°: 2276 /2024
Protocolo: Nº
Data: 16/10/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA A PESSOA IDOSA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2260 /2024
Processo N°: 2260 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO PARA O PACIENTE COM OTOSCLEROSE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2259 /2024
Processo N°: 2259 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2256 /2024
Processo N°: 2256 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DETECÇÃO DE TALENTOS PARALÍMPICOS EM PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2247 /2024
Processo N°: 2247 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE VIDRO OU MATERIAL TRANSPARENTE NAS SALAS DE ATENDIMENTO À PESSOA ATÍPICA OU COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2246 /2024
Processo N°: 2246 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
ALTERA A LEI Nº 17.773, DE 10 DE MAIO DE 2022 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO DAS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA VIEIRA, A FIM DE INSERIR NOVOS DISPOSITIVOS DE APOIO PSICOLÓGICO, REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2242 /2024
Processo N°: 2242 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE QUE NÃO POSSUAM REGISTRO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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