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Autor: Gilmar Junior

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Projeto de Lei Ordinária N° 1998 /2024 Processo N°: 1998 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1988 /2024 Processo N°: 1988 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior CRIA A POLÍTICA DE ACESSO PRIORITÁRIO A ÓRTESES, PRÓTESES E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM IDADE ESCOLAR, NOTADAMENTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1987 /2024 Processo N°: 1987 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO PARA OS PACIENTES COM HIPERIDROSE EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1969 /2024 Processo N°: 1969 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA PARA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1961 /2024 Processo N°: 1961 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE REFAUNAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1960 /2024 Processo N°: 1960 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior ALTERA A LEI Nº 16.377, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À PERSEGUIÇÃO, AO ASSÉDIO, À IMPORTUNAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ADALTO SANTOS, A FIM DE INSERIR DISPOSITIVO INFORMATIVO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1957 /2024 Processo N°: 1957 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior CRIA O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1952 /2024 Processo N°: 1952 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior DENOMINA DE RODOVIA DEPUTADO EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA, A RODOVIA PE-033, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1948 /2024 Processo N°: 1948 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO - COMPESA, DE PLATAFORMA CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1946 /2024 Processo N°: 1946 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS RESGATADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:

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