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Autor: Gilmar Junior

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Projeto de Lei Ordinária N° 2645 /2025 Processo N°: 2645 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO AO ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2644 /2025 Processo N°: 2644 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES OFÍDICOS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SOROS ANTIOFÍDICOS E IMUNOBIOLÓGICOS EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2610 /2025 Processo N°: 2610 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÁS ALTAS TEMPERATURAS EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2575 /2025 Processo N°: 2575 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO DA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA - FOP NA TRIAGEM NEONATAL EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2566 /2025 Processo N°: 2566 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA INTEGRADA EM HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ASSEMELHADOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2561 /2025 Processo N°: 2561 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E ACESSO A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA PARA PACIENTES COM TALASSEMIA EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2546 /2025 Processo N°: 2546 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE POMADAS CAPILARES QUE NÃO POSSUAM REGISTRO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2545 /2025 Processo N°: 2545 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior ALTERA A LEI Nº 16.559, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES, A FIM DE ACRESCER DISPOSITIVO PARA O CANCELAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE FORMA ONLINE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2544 /2025 Processo N°: 2544 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO VÍRUS METAPNEUMOVÍRUS HUMANO (HMPV) EM PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2531 /2025 Processo N°: 2531 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilmar Junior DETERMINA QUE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E AEROPORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POSSUAM CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OBESIDADE. Setor Atual: Fase Atual:

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