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Autor: GUTIERRES TORQUATO

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Projeto de Lei Ordinária N° 825 /2024 Processo N°: 930 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “PAE BENEDITO DE ARUANDA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 801 /2024 Processo N°: 846 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESASTRES AMBIENTAIS NO CAMPO E NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 766 /2024 Processo N°: 667 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO CRIA O OBSERVATÓRIO DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES AMBIENTAIS E BIOLÓGICOS NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 765 /2024 Processo N°: 666 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AMIGOS DE PALMEIRÓPOLIS – AAAP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 757 /2024 Processo N°: 619 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO RECONHECE O RISCO INERENTE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E A NECESSIDADE DO USO E PORTE DE ARMAS DE FOGO AOS AGENTES LEGALMENTE INVESTIDOS NOS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 756 /2024 Processo N°: 618 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO ESTABELECE SANÇÕES PARA OS OCUPANTES E INVASORES QUE, DE FORMA COMPROVADA, ESTEJAM EM SITUAÇÃO ILEGAL EM PROPRIEDADES PRIVADAS, TANTO RURAIS QUANTO URBANAS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 755 /2024 Processo N°: 617 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 729 /2024 Processo N°: 524 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO INSTITUI BENEFÍCIO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE CARRO NOVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS REPRESENTANTES NO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 728 /2024 Processo N°: 523 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2024 Processo N°: 522 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUTIERRES TORQUATO INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO CULTURAL NO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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