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Autor: AVEILTON SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 538 /2025 Processo N°: 538 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - COOPASDA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 537 /2025 Processo N°: 537 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL VERMELHO E PRETO NO MUNICÍPIO DE NOVO-PROGRESSO - PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 484 /2025 Processo N°: 484 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 445 /2025 Processo N°: 445 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL LUZIA DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 430 /2025 Processo N°: 430 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO LONGEVIVER AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2025 Processo N°: 342 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS, RECONHECENDO COMO DE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 341 /2025 Processo N°: 341 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS PACIENTES COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 329 /2025 Processo N°: 329 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CONJUNÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 59, PÁGINA 138). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025 Processo N°: 234 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CHAMAMENTO POR PROCESSOS SELETIVOS EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS COM VALIDADE VIGENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2025 Processo N°: 203 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL OU IMATERIAL PARA ESTADO DO PARÁ, O FESTIVAL CIDADES FRENTE A FRENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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