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Autor: AVEILTON SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 479 /2024 Processo N°: 479 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARÁ, O "DIA ESTADUAL DO ADVOGADO IMOBILIARISTA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 465 /2024 Processo N°: 465 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES PARA A COLETA E DESTINAÇÃO DOS RECICLÁVEIS EM EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 463 /2024 Processo N°: 463 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O CLUBE DE TIRO TAPAJÓS - CTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 462 /2024 Processo N°: 462 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ENTIDADE DEFENDER BRASIL CLUBE DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 433 /2024 Processo N°: 433 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 432 /2024 Processo N°: 432 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA GARANTE A PERMANÊNCIA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS NOS ATENDIMENTOS PSICOTERAPÊUTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIANÇAS NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 419 /2024 Processo N°: 419 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA INSTITUI CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA EMPRESAS DO SETOR AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 368 /2024 Processo N°: 368 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA INSTITUI A "CARTEIRA DIGITAL UNIFICADA DA PESSOA COM DOENÇA NEURODEGENERATIVA, COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME OU TRANSTORNO" NO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2024 Processo N°: 272 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIVERSITÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MÃES COM BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2024 Processo N°: 250 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO PA PIMENTEIRA - ANEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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