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Autor: AVEILTON SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025 Processo N°: 234 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CHAMAMENTO POR PROCESSOS SELETIVOS EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS COM VALIDADE VIGENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2025 Processo N°: 203 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL OU IMATERIAL PARA ESTADO DO PARÁ, O FESTIVAL CIDADES FRENTE A FRENTE, NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2025 Processo N°: 176 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRILCULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2025 Processo N°: 132 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARÁ, O "DIA ESTADUAL DO AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2025 Processo N°: 7 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA ESTADO DO PARÁ, O FESTIVAL DO CARIMBÓ DE IRITUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2025 Processo N°: 4 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA ESTADO DO PARÁ, O CÍRIO DE CARAPARU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 690 /2024 Processo N°: 690 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A "ASSOCIAÇÃO AMOR E AJUDA AO PROXIMO (AAP) DE NOVO REPARTIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ) (AVULSO 126, PÁGINA 84). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 606 /2024 Processo N°: 606 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, OS SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS-REAL, EM SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 107, PÁGINA 78) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 593 /2024 Processo N°: 593 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ, O CÍRIO DE NAZARÉ EM REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 573 /2024 Processo N°: 573 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHCE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO EXPLOSÃO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 103, PÁGINA 48) Setor Atual: Fase Atual:

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