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Autor: AVEILTON SOUZA

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Projeto de Lei Ordinária N° 419 /2024 Processo N°: 419 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA INSTITUI CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA EMPRESAS DO SETOR AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2024 Processo N°: 272 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UNIVERSITÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MÃES COM BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2024 Processo N°: 250 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO PA PIMENTEIRA - ANEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2024 Processo N°: 240 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA RECONHECE A PESSOA TRANSPLANTADA, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2024 Processo N°: 197 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DE JIU-JITSU EQUIPE VILHENA, EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA) (AVULSO 35, PÁGINA 143). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2024 Processo N°: 60 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS APARELHOS CELULARES OU SMARTPHONES APREENDIDOS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2024 Processo N°: 59 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE O DIREITO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E PARA AS PESSOAS IDOSAS NA OBTENÇÃO DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO PARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 639 /2023 Processo N°: 639 /2023 Protocolo: Nº Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA DISPÕE SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIAS EM MULHERES DE ÁREA RIBEIRINHAS E/OU RURAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 638 /2023 Processo N°: 638 /2023 Protocolo: Nº Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO SEM PREJUÍZO DO SALÁRIO PARA SERVIDOR DO ESTADO DO PARÁ QUE REALIZAR EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, DO COLO DE ÚTERO, E DE PRÓSTATA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 637 /2023 Processo N°: 637 /2023 Protocolo: Nº Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AVEILTON SOUZA INSTITUI, A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA "OUTUBRO ROSA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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