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Autor: Rodrigo Camargo Ribeiro

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Projeto de Lei Complementar N° 68 /2024 Processo N°: 68 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ACRESCENTA O ARTIGO 56-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 10 /2024 Processo N°: 10 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 375 /2024 Processo N°: 375 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 374 /2024 Processo N°: 374 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULTAS E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2024 Processo N°: 373 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DO BLOQUEIO PUBERAL, HORMONIOTERAPIA CRUZADA PARA MENORES DE 16 ANOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE AFIRMAÇÃO EM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 309 /2023 Processo N°: 309 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.672, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2023 Processo N°: 308 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 307 /2023 Processo N°: 307 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AÇÃO MULHER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 289 /2023 Processo N°: 289 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro RECONHECE O AIRSOFT COMO ESPORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2023 Processo N°: 286 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:

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