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Autor: Rodrigo Camargo Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2024 Processo N°: 727 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 686 /2024 Processo N°: 686 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 671 /2024 Processo N°: 671 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 666 /2024 Processo N°: 666 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMAROTE COM ACESSIBILIDADE NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICO¬-CULTURAIS REALIZADOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU RENÚNCIA FISCAL PELO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 648 /2024 Processo N°: 648 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.886, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE "PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ÀS CRIANÇAS COM ALERGIA ALIMENTAR O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL TRANSPORTANDO ALIMENTOS, PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 644 /2024 Processo N°: 644 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA O DIA ESTADUAL DA POLÍCIA JUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 626 /2024 Processo N°: 626 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.788, DE 5 DE JUNHO DE 2024. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 625 /2024 Processo N°: 625 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL TRANSPORTANDO ALIMENTOS, PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 591 /2024 Processo N°: 591 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DECLARA A “FESTA DA FÉ - CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 68 /2024 Processo N°: 68 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ACRESCENTA O ARTIGO 56-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:

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