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Autor: Rodrigo Camargo Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária N° 986 /2025 Processo N°: 986 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 912 /2025 Processo N°: 912 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSLADO INTERMUNICIPAL DE CADÁVERES OU RESTOS MORTAIS HUMANOS NOS CASOS DE ÓBITOS DE PACIENTES REGULADOS PELOS SERVIÇOS VINCULADOS À COORDENADORIA DE REGULAÇÃO DE ACESSO AO SERVIÇO SAÚDE – CREG, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 911 /2025 Processo N°: 911 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, O “DISQUE AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 910 /2025 Processo N°: 910 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 909 /2025 Processo N°: 909 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro INSTITUI O MÊS “ABRIL VERDE E AMARELO”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA E A LEGITIMIDADE DA DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 908 /2025 Processo N°: 908 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO DA TÉCNICA ABA – ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, COMO INSTRUMENTO DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 872 /2025 Processo N°: 872 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DO SEXO BIOLÓGICO EM TESTES DE APTIDÃO FÍSICA OU PROVAS PRÁTICAS EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 798 /2025 Processo N°: 798 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 797 /2025 Processo N°: 797 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.788, DE 5 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, MANIFESTAÇÕES E MOVIMENTOS CUJO TEMA SEJA SEXUALIDADE”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 121 /2025 Processo N°: 121 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. Setor Atual: Fase Atual:

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