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Autor: Rodrigo Camargo Ribeiro

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Projeto de Lei Ordinária N° 798 /2025 Processo N°: 798 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 797 /2025 Processo N°: 797 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.788, DE 5 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, MANIFESTAÇÕES E MOVIMENTOS CUJO TEMA SEJA SEXUALIDADE”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 121 /2025 Processo N°: 121 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 727 /2024 Processo N°: 727 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 686 /2024 Processo N°: 686 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 671 /2024 Processo N°: 671 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADAPTADO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 666 /2024 Processo N°: 666 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMAROTE COM ACESSIBILIDADE NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICO¬-CULTURAIS REALIZADOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU RENÚNCIA FISCAL PELO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 648 /2024 Processo N°: 648 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.886, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE "PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ÀS CRIANÇAS COM ALERGIA ALIMENTAR O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL TRANSPORTANDO ALIMENTOS, PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 644 /2024 Processo N°: 644 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA O DIA ESTADUAL DA POLÍCIA JUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 626 /2024 Processo N°: 626 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rodrigo Camargo Ribeiro ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.788, DE 5 DE JUNHO DE 2024. Setor Atual: Fase Atual:

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