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Autor: Rárison Barbosa

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Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2025 Processo N°: 727 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 390, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, PARA DISPOR SOBRE O NÚMERO DE REUNIÕES REMUNERADAS E A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO NOS CONSELHOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2025 Processo N°: 510 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE RORAIMA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº?1.936, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA INTEGRAÇÃO DA MATÉRIA NO CURRÍCULO OFICIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2025 Processo N°: 120 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REGULAMENTA A ADESÃO DO ESTADO DE RORAIMA A CONVÊNIOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 8 /2024 Processo N°: 1170 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa ADITAMENTO AO INCISO XIV DO ARTIGO 46, BEM COMO ADITA O ARTIGO 46-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, A QUAL INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COM VISTAS A INSTITUIR A INDENIZAÇÃO DE FARDAMENTO À CATEGORIA DA POLÍCIA PENAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 215 /2024 Processo N°: 880 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 214 /2024 Processo N°: 877 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024 Processo N°: 861 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MONITORAMENTO DIGITAL CONTÍNUO DE GLICEMIA NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2024 Processo N°: 857 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO SINDPPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2024 Processo N°: 843 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024 Processo N°: 687 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E MAUS-TRATOS. Setor Atual: Fase Atual:

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