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Autor: Rárison Barbosa

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Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2025 Processo N°: 120 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REGULAMENTA A ADESÃO DO ESTADO DE RORAIMA A CONVÊNIOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 8 /2024 Processo N°: 1170 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa ADITAMENTO AO INCISO XIV DO ARTIGO 46, BEM COMO ADITA O ARTIGO 46-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, A QUAL INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COM VISTAS A INSTITUIR A INDENIZAÇÃO DE FARDAMENTO À CATEGORIA DA POLÍCIA PENAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 215 /2024 Processo N°: 880 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 214 /2024 Processo N°: 877 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024 Processo N°: 861 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MONITORAMENTO DIGITAL CONTÍNUO DE GLICEMIA NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2024 Processo N°: 857 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO SINDPPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 4 /2024 Processo N°: 843 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 24 DE JULHO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024 Processo N°: 687 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E MAUS-TRATOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 155 /2024 Processo N°: 674 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ACESSO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DE RORAIMA ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SEU ACOMPANHANTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 3 /2024 Processo N°: 600 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Rárison Barbosa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:

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