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Autor: Lorran Barreto

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2025 Processo N°: 96 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E APOIO À APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS POR ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM EVENTOS EDUCACIONAIS E CIENTÍFICOS DE CURTA DURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2025 Processo N°: 95 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E JURÍDICAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS, REPACTUAÇÕES CONTRATUAIS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS EM OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2025 Processo N°: 92 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OBRAS PÚBLICAS EM ABA ESPECÍFICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO AMAPÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025 Processo N°: 84 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025 Processo N°: 80 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO UNIFICADO NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2025 Processo N°: 75 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2025 Processo N°: 74 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE EXTERNA NOS ESPAÇOS URBANOS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2025 Processo N°: 69 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2025 Processo N°: 59 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto ALTERA O § 3º E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º, 8º E 9º AO ART. 17 DA LEI Nº 2.657, DE 02 DE ABRIL DE 2022, PARA AMPLIAR O PERCENTUAL DE RESERVA DE VAGAS E ASSEGURAR A INCLUSÃO DE EDUCANDOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2025 Processo N°: 21 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lorran Barreto INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDICOS E ENFERMEIROS PARA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, EM ESPECIALIDADES DECLARADAS ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS, DIANTE DA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS NESSAS ÁREAS. Setor Atual: Fase Atual:

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