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Autor: VITOR JUNIOR

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Projeto de Lei Ordinária N° 4473 /2024 Processo N°: 4473 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4267 /2024 Processo N°: 4267 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “GESTAÇÃO SEGURA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4266 /2024 Processo N°: 4266 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR CRIA O PROGRAMA “ESCUTA QUE SALVA VIDAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4092 /2024 Processo N°: 4092 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VÍCIO TECNOLÓGICO ESTIMULADO PELO USO DE JOGOS DE AZAR EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4091 /2024 Processo N°: 4091 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3793 /2024 Processo N°: 3793 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE ENTREGA QUE NÃO POSSUAM MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3792 /2024 Processo N°: 3792 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVO DE RETENÇÃO DE CRIANÇAS (DRC) NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3722 /2024 Processo N°: 3722 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “MONTE DAS ORAÇÕES”, SITUADO NA CIDADE NITERÓI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3721 /2024 Processo N°: 3721 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL, BASEADA NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE (CIF). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3711 /2024 Processo N°: 3711 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VITOR JUNIOR DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ , NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Setor Atual: Fase Atual:

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