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Autor: DANI BALBI

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Projeto de Lei Ordinária N° 3598 /2024 Processo N°: 3598 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: DANI BALBI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA DE MICROCRÉDITO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS POR APLICATIVOS DE TRANSPORTE OU ENTREGA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3575 /2024 Processo N°: 3575 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO COM CÂMERA DE ÁUDIO E VÍDEO DE DEPOIMENTOS, INTERROGATÓRIOS E DECLARAÇÕES REALIZADOS EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NAS UNIDADES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3574 /2024 Processo N°: 3574 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3573 /2024 Processo N°: 3573 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIO OFFICE FILM COMMISSION), VINCULADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3560 /2024 Processo N°: 3560 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELAS CONCESSIONARIAS ESTADUAIS DE ÁGUA, LUZ E GÁS ENCANADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3539 /2024 Processo N°: 3539 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI REGULAMENTA O INGRESSO DE ANGENTES DE SEGURANÇA EM DOMICILIO NOS CASOS DE FLAGRANTE DELITO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3538 /2024 Processo N°: 3538 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DISPÕE SOBRE O USO DE NOME QUE EXPRESSE A OPÇÃO RELIGIOSA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3307 /2024 Processo N°: 3307 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAÇÃO HIP HOP PETRÓPOLIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3263 /2024 Processo N°: 3263 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3130 /2024 Processo N°: 3130 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A EXIGÊNCIA, EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E SOBRE A UTILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PELO LICITANTE, DE AÇÕES DE EQUIDADE ENTRE MULHERES E HOMENS NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Setor Atual: Fase Atual:

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