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Autor: DANI BALBI

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Projeto de Lei Ordinária N° 4479 /2024 Processo N°: 4479 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4475 /2024 Processo N°: 4475 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI ALTERA A LEI Nº 9.212 DE 17 DE MARÇO DE 2021. QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4272 /2024 Processo N°: 4272 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI ALTERA A LEI 3650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, PARA GARANTIR O DIREITO A ESCOLHA DO MODAL DE TRANSPORTE, A AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE PASSAGES, A COOPERAÇÃO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A UNIFICAÇÃO DOS CADASTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4226 /2024 Processo N°: 4226 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO CULTURAL CÂNDIDO JOSÉ DE ARAÚJO - CANDINHO, SITUADO À RUA SACADURA CABRAL 345, NO BAIRRO DA SAÚDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4225 /2024 Processo N°: 4225 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI ALTERA A 7133 DE 17 DE DEZEMBRO 2015 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4188 /2024 Processo N°: 4188 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI PROIBE, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE AS CATEGORIAS PROFISSONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4127 /2024 Processo N°: 4127 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA, DE MANEIRA FÍSICA OU VIRTUAL, PARA DIVULGAÇÃO DE SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4012 /2024 Processo N°: 4012 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UFRJ PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO NOVO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA BIOINOVAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4011 /2024 Processo N°: 4011 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI OBRIGA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REPARAR OS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DE AÇÃO VIOLENTA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3930 /2024 Processo N°: 3930 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI ALTERA A LEI 7.035, DE 07 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA. Setor Atual: Fase Atual:

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