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Autor: DANI BALBI

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Projeto de Lei Ordinária N° 5300 /2025 Processo N°: 24243 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA TRANSGÊNERO, INCLUINDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5282 /2025 Processo N°: 24192 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DECLARA PATRIMÔNIO?CULTURAL?IMATERIAL?DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO ACADÊMICO CÂNDIDO DE OLIVEIRA?(CACO) DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO?DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5281 /2025 Processo N°: 24191 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CRIAR O MUSEU DA MEMÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5217 /2025 Processo N°: 23934 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI INSTITUI O DIA DA PALHAÇARIA NEGRA A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE JUNHO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5207 /2025 Processo N°: 23890 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RENASCENÇA CLUBE Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5203 /2025 Processo N°: 23871 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI DECLARA PATRIMÔNIO?CULTURAL?IMATERIAL?DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ACERVO DO NÚCLEO PIRATININGA DE COMUNICAÇÃO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5202 /2025 Processo N°: 23870 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI INSTITUI O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5035 /2025 Processo N°: 23142 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI ESTABELECE NORMA DE ENTREGA DE PRODUTOS POR APLICATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5018 /2025 Processo N°: 23061 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO ESCRITOR E DA ESCRITORA ” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4962 /2025 Processo N°: 22760 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANI BALBI INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA, À JUSTIÇA E À REPARAÇÃO A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE ABRIL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:

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