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Autor: Emerson Jarude

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Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2024 Processo N°: 86 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude "ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ACRE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2024 Processo N°: 59 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude "MEU PET SEGURO - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE "DAY CARE", HOSPEDAGEM, HIGIENE E ESTÉTICA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024 Processo N°: 30 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude "INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, ESTABELECENDO O CRITÉRIO DA PRIMEIRA VISITA ORIENTADORA PARA QUALQUER TIPO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NÃO PERMITINDO A APLICAÇÃO DE MULTAS ANTES DE UMA NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO, E PREVÊ SANÇÕES PARA CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DOS AGENTES FISCAIS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 260 /2023 Processo N°: 260 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. REINALDO SANTOS MORAIS FILHO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 259 /2023 Processo N°: 259 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. NAILDO CARLOS DE ASSIS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2023 Processo N°: 249 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DR. MÁRIO GIL DE PAULA AFONSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2023 Processo N°: 222 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude CRIA O PROGRAMA ATLETA DO FUTURO - PARA INCENTIVA DA PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2023 Processo N°: 159 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO E LABORATÓRIO DE GEOECONOMIA DA AMÉRICA DO SUL- GEOLAB." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2023 Processo N°: 154 /2023 Protocolo: Nº Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude "QUE CRIA O PROGRAMA "DIGNIFICANDO VIDAS" - PARA INCENTIVAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CASAS TERAPÊUTICAS CONCEDENDO DESCONTO DE ATÉ 50% NO IPVA DO EMPREGADOR" Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2023 Processo N°: 129 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Emerson Jarude "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLHAR DIFERENTE". Setor Atual: Fase Atual:

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