UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: EDUARDO RIBEIRO

Localizado 27 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2025 Processo N°: 100 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO DECLARA O "FORRÓ DO SENADINHO", REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025 Processo N°: 91 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA VIAGEM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025 Processo N°: 73 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO ACRE - FEAPAES-AC." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025 Processo N°: 70 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO DECLARA A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025 Processo N°: 46 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RIO BRANCO - CDL RIO BRANCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2025 Processo N°: 31 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO CLASSIFICA OS COLETORES DE LIXO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DESSA ATIVIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR DA SOCIEDADE, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 286 /2024 Processo N°: 286 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE FIANÇA VIA PIX NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2024 Processo N°: 222 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2024 Processo N°: 221 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO PARA O SENHOR MARCO ANTÔNIO DE JESUS BARBOSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2024 Processo N°: 197 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO RIBEIRO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA ELAINE AZEVEDO SOARES LEAL; Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 Próxima

Itens por página