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Autor: LINEU OLIMPIO

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Projeto de Lei Ordinária N° 930 /2024 Processo N°: 21591 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADVOCACIA EMPRESARIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 929 /2024 Processo N°: 21589 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROPEDIATRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 928 /2024 Processo N°: 21588 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 927 /2024 Processo N°: 21587 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 926 /2024 Processo N°: 21586 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO GOIANA FRENTE AO USO DE SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ADICÇÃO EM APOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 898 /2024 Processo N°: 20558 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO CONFERE AO MUNICÍPIO RUBIATABA O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DO POLO MOVELEIRO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 789 /2024 Processo N°: 789 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 788 /2024 Processo N°: 788 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI O “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SISTEMA FECOMÉRCIO/SESC/SENAC E SINDICATOS FILIADOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS (FECOMÉRCIO-GO) ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 787 /2024 Processo N°: 787 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO RECONHECE E PROTEGE OS DIREITOS DOS RIOS DAS ALMAS E MEIA PONTE, SUAS NASCENTES E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS, E INSTITUI MECANISMOS DE PROTEÇÃO E GESTÃO NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 786 /2024 Processo N°: 786 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI O SELO DE "CERTIFICAÇÃO DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL" PARA EMPRESAS DO SETOR MINERAL NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:

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