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Autor: LINEU OLIMPIO

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Projeto de Lei Ordinária N° 457 /2025 Processo N°: 10858 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 456 /2025 Processo N°: 10857 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 455 /2025 Processo N°: 10856 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES EM ESPAÇOS DE LIDERANÇA E CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LIDERANÇA FEMININA, NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 397 /2025 Processo N°: 9515 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 299 /2025 Processo N°: 7612 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO O FESTIVAL DE FOLIAS DE REIS DE NOVA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2025 Processo N°: 6923 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2025 Processo N°: 6922 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO ALTERA A LEI Nº 22.760, DE 10 DE JUNHO DE 2024, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL – PAS A REDUÇÃO DA COPARTICIPAÇÃO PARA TRATAMENTOS E TERAPIAS ESSENCIAIS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SÍNDROME DE DOWN, PARALISIA CEREBRAL E OUTRAS DEFICIÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2025 Processo N°: 6921 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO ALTERA A LEI Nº 20.626, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS IDOSAS, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS", PARA INCLUIR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2025 Processo N°: 6336 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO LÍDER FM JARAGUÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 219 /2025 Processo N°: 5656 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO INSTITUI O CIRCUITO DAS FOLIAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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