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Autor: LINEU OLIMPIO 
Localizado 39 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 676 /2024
Processo N°: 676 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 580 /2024
Processo N°: 580 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CONSELHO CENTRAL DE PORANGATU DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 535 /2024
Processo N°: 535 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
CONCEDE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE DESCONTO NO ICMS PARA EMPRESAS QUE IMPLEMENTAREM SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA EM SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO ESTADO DE GOIÁS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 534 /2024
Processo N°: 534 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
INCLUI A FEIRA INTERNACIONAL DAS ESMERALDAS DE CAMPOS VERDES NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2024
Processo N°: 533 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS O 'DIA PÉROLA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ENDOMETRIOSE', A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 532 /2024
Processo N°: 532 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO E ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 487 /2024
Processo N°: 487 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMIGOS E CONTERRÂNEOS DE CAFELÂNDIA – ASMAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 420 /2024
Processo N°: 420 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
ALTERA A LEI N° 22.093, DE 6 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2024
Processo N°: 396 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 395 /2024
Processo N°: 395 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LINEU OLIMPIO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS E PRIVADAS, DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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