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Autor: GEORGE MORAIS

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Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2025 Processo N°: 6214 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO POLÍTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2025 Processo N°: 6213 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARADESPORTO ESTUDANTIL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2025 Processo N°: 5638 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 201 /2025 Processo N°: 5637 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS CONTRA MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO TRABALHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2025 Processo N°: 5365 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS A CAMPANHA "AGOSTO AZUL E VERMELHO" – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE VASCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2025 Processo N°: 4224 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS TORNA OBRIGATÓRIO CONSTAR, NOS EXAMES DE PRÉ-NATAL, O TESTE DE VÍRUS LINFOTRÓPICO DE CÉLULAS T HUMANAS (HTLV) PARA AS GESTANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2025 Processo N°: 4223 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, AS CAMPANHAS “OUTUBRO ROSA PET” E “NOVEMBRO AZUL PET”, DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA EM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2025 Processo N°: 4222 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025 Processo N°: 4064 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS CRIA O SELO “PRODUTO GOIANO” PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2025 Processo N°: 4063 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GEORGE MORAIS DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE SUBNUTRIÇÃO INFANTIL ÀS AUTORIDADES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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