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Autor: Ricardo Arruda

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Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2025 Processo N°: 153 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DISPÕE SOBRE OS PODERES ESTABELECIDOS AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2025 Processo N°: 146 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS SITES OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2025 Processo N°: 125 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DOS ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 418 /2024 Processo N°: 418 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DENOMINA DE “DR. RORICIO VASCONCELOS” O CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GRAJAÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 412 /2024 Processo N°: 412 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DECLARA A MÚSICA EVANGÉLICA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 291 /2024 Processo N°: 291 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSINTRAF. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2024 Processo N°: 197 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2024 Processo N°: 196 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda CONFERE AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ O TÍTULO “CAPITAL MARANHENSE DOS POVOS INDÍGENAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2024 Processo N°: 195 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CARCERÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO “ UMA CHANCE PARA SER FELIZ ” NO MUNICÍPIO AÇAILÂNDIA - MA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2024 Processo N°: 63 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda DENOMINA DE DR. JOSÉ JORGE, O HOSPITAL REGIONAL DE GRAJAÚ -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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