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Autor: Romualdo Antônio Quirino de Souza

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Projeto de Lei Ordinária N° 2863 /2024 Processo N°: 2863 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. JOSÉ OTÁVIO AGUIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2862 /2024 Processo N°: 2862 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. ARTHUR FARIAS VILAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2861 /2024 Processo N°: 2861 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REBOQUE DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS, NO AMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2852 /2024 Processo N°: 2852 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2851 /2024 Processo N°: 2851 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza INSTITUI O PROGRAMA “TAX FREE”, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER A RESTITUIÇÃO A TURISTAS ESTRANGEIROS QUANDO DE SUA SAÍDA DO PAÍS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2850 /2024 Processo N°: 2850 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIRECIONAMENTO DOS CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSOS NOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA LOCAIS DE PROVA PRÓXIMOS À RESIDÊNCIA INFORMADA NO ATO DA INSCRIÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2849 /2024 Processo N°: 2849 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COBRADO INDEVIDAMENTE POR CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2821 /2024 Processo N°: 2821 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRA LAVRADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2820 /2024 Processo N°: 2820 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA DE INSTITUÍREM UM PROTOCOLO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2819 /2024 Processo N°: 2819 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Romualdo Antônio Quirino de Souza VEDA A INCLUSÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTRO RESTRITIVO INTERNO POR FORNECEDOR DE PRODUTO E/OU SERVIÇO. Setor Atual: Fase Atual:

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