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Autor: JURAILTON DE SOUSA SANTOS

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Projeto de Lei Ordinária N° 25603 /2024 Processo N°: 25603 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS DISPÕE QUE SEJA RESERVADA PARA FILHO (A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, 8% DE VAGAS DE ESTÁGIO E DE MENOR APRENDIZ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25446 /2024 Processo N°: 25446 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25424 /2024 Processo N°: 25424 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS DISPÕE QUE 2% (DOIS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS POR EMPRESAS PÚBLICAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, SEJAM DESTINADAS A JOVENS ÓRFÃOS EGRESSOS DOS ABRIGOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25286 /2024 Processo N°: 25286 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL ANA MARIA SANTOS - INSTITUTO MÃEZONA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25246 /2024 Processo N°: 25246 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E INSTITUTO EDUCACIONAL KAIRÓS - ABIEK, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25221 /2024 Processo N°: 25221 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DO "DRIBLANDO A FOME". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25143 /2023 Processo N°: 25143 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL PROPÍCIA AO PÚBLICO AUTISTA EM SHOPPINGS, AEROPORTOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E SUPERMERCADOS NO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25045 /2023 Processo N°: 25045 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MALHADAS - BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25011 /2023 Processo N°: 25011 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24968 /2023 Processo N°: 24968 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JURAILTON DE SOUSA SANTOS INSTITUI O “DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:

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