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Autor: Lucas Polese 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 565 /2025
Processo N°: 17598 /2025
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 523 /2025
Processo N°: 16189 /2025
Protocolo: Nº
Data: 04/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO IMEDIATA À POLÍCIA CIVIL OU MILITAR, EM CASO DE MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO EM NOME DO REQUERENTE, NO ATO DA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 503 /2025
Processo N°: 15448 /2025
Protocolo: Nº
Data: 16/07/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ADQUIRIR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DERIVADOS, ORIUNDOS DE PROPRIEDADE RURAL OBJETO DE TURBAÇÃO OU ESBULHO PROMOVIDO POR INDIVÍDUO OU GRUPO, BEM COMO CONTRATAR PESSOA JURÍDICA QUE OS UTILIZE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2025
Processo N°: 12742 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MELHORIA E OTIMIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2025
Processo N°: 8618 /2025
Protocolo: Nº
Data: 26/05/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E USO DE APARELHOS DE TELEVISÃO EM CELAS DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2025
Processo N°: 6829 /2025
Protocolo: Nº
Data: 02/05/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI Nº 6.999 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, PARA DAR ISENÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS COM ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS, CONFORME AUTORIZA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15 DE 8 DE JULHO DE 2022.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2025
Processo N°: 6715 /2025
Protocolo: Nº
Data: 29/04/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AUMENTO DAS TARIFAS DE PEDÁGIO, EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, QUANDO HOUVER ATRASO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU MELHORAMENTOS POR FATO ATRIBUÍDO À CONTRATADA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2025
Processo N°: 5922 /2025
Protocolo: Nº
Data: 16/04/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO A ROTA DAS ESPECIARIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2025
Processo N°: 6310 /2025
Protocolo: Nº
Data: 08/04/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE NOVA TAXA DE EXAME OU COBRANÇA SIMILAR PARA ALUNO REPROVADO NO PRIMEIRO EXAME PRÁTICO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2025
Processo N°: 4312 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO A SER PAGA AOS DEPENDENTES DE INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PREVISTOS NO ART. 126, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM CASO DE MORTE, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM DECORRÊNCIA DELA, NO VALOR CORRESPONDENTE A TRÊS MESES DA SUA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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