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Autor: Thiago Abrahim

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Projeto de Lei Ordinária N° 351 /2025 Processo N°: 351 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 317 /2025 Processo N°: 317 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, PELO CORPO DE BOMBEIROS OU SAMU, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS PLANOS DE SAÚDE DAS VÍTIMAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 316 /2025 Processo N°: 316 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS E AOS SOBREVIVENTES VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2025 Processo N°: 255 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 5.143, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE “PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVI-ÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO, EM SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2025 Processo N°: 226 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE CARBONATO DE CÁLCIO PARA GESTANTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2025 Processo N°: 225 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE REDES PÚBLICAS E PRIVADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2025 Processo N°: 185 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS COMO ESPAÇO DE LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE AOS FINS DE SEMANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2025 Processo N°: 169 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS CONSUMIDORES PELOS PLANOS DE SAÚDE EM SEUS APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2025 Processo N°: 168 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS HEMOTERÁPICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2025 Processo N°: 158 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS A PRODUTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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