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Autor: Thiago Abrahim

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Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2024 Processo N°: 429 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 409 /2024 Processo N°: 409 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 408 /2024 Processo N°: 408 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim VEDA AO AGENTE PÚBLICO O ACESSO A APOSTAS, CASSINOS E QUAISQUER TIPO DE JOGOS DE AZAR ONLINE EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NAS DEPENDÊNCIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 368 /2024 Processo N°: 368 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim ACRESCENTA A SEÇÃO IX, AO CAPÍTULO II, À LEI N. 6.458 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO AUTISTA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 337 /2024 Processo N°: 337 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 336 /2024 Processo N°: 336 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2024 Processo N°: 246 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RELATIVOS À EXPOSIÇÃO/USO DE TELAS DIGITAIS E ACESSO AOS RESPECTIVOS CONTEÚDOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2024 Processo N°: 193 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA REINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2024 Processo N°: 172 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE BEM - ESTAR, SAÚDE, E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2024 Processo N°: 171 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Thiago Abrahim ASSEGURA AOS IDOSOS A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE DELIVERY DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:

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