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Autor: Dr. George Lins

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Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2024 Processo N°: 377 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins AUTORIZA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA PERIODONTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 370 /2024 Processo N°: 370 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROTOCOLO "BULLYING NÃO É BRINCADEIRA", VISANDO O ACOLHIMENTO HUMANIZADO E EFICAZ DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE BULLYING, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, MORAL E CIBERNÉTICA NO AMBIENTE ESCOLAR, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2024 Processo N°: 346 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A SRA. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, JUÍZA DE DIREITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 319 /2024 Processo N°: 319 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2024 Processo N°: 318 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ALERTA E PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 317 /2024 Processo N°: 317 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 316 /2024 Processo N°: 316 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DOS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 312 /2024 Processo N°: 312 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODES EM LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM OBJETIVO DE FORNECER ACESSO RÁPIDO E FÁCIL A INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 311 /2024 Processo N°: 311 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins INSTITUI PROTOCOLO DE GESTÃO DE CRISE NO ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS SAZONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2024 Processo N°: 301 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Dr. George Lins DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL E DOENÇAS ASSOCIADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:

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