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Autor: Débora Menezes

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Projeto de Lei Ordinária N° 333 /2025 Processo N°: 333 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2025 Processo N°: 332 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REALIDADE VIRTUAL COMO FERRAMENTAS EDUCACIONAIS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 331 /2025 Processo N°: 331 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI A PLANO AMAZONENSE DE PREVENÇÃO DE MORTES VIOLENTAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2025 Processo N°: 305 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RESERVA DE VAGAS ESPECÍFICAS PARA CANDIDATOS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS, INTERSEXUAIS E NÃO BINÁRIOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 304 /2025 Processo N°: 304 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 303 /2025 Processo N°: 303 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA IA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2025 Processo N°: 302 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO JOVEM TALENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2025 Processo N°: 301 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2025 Processo N°: 300 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR CRIANÇAS E JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2025 Processo N°: 272 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL, INCLUINDO VIOLÊNCIA VIRTUAL, PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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