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Autor: Débora Menezes

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Projeto de Lei Ordinária N° 742 /2025 Processo N°: 742 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CRIAR, PRODUZIR, REPRODUZIR, ARMAZENAR OU DISSEMINAR CONTEÚDO DE PORNOGRAFIA INFANTIL E A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 720 /2025 Processo N°: 720 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À INFLUÊNCIA CRIMINOSA NO ESPORTE INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 719 /2025 Processo N°: 719 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI DIRETRIZES DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 718 /2025 Processo N°: 718 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE INIDÔNEOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - CEPSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 706 /2025 Processo N°: 706 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DE CANAIS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE FORAGIDOS DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 691 /2025 Processo N°: 691 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.541/2023 QUE: “PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2025 Processo N°: 683 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO POSITIVO ESTADUAL PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 682 /2025 Processo N°: 682 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E PROTEÇÃO À JUVENTUDE CONTRA A ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO AMBIENTE ESCOLAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 678 /2025 Processo N°: 678 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS “SÍMBOLOS NACIONAIS E ESTADUAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 632 /2025 Processo N°: 632 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA ÁREA DE RESERVA LEGAL EM IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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