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Autor: Débora Menezes

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Projeto de Lei Ordinária N° 550 /2025 Processo N°: 550 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – LEI MÃE PROTETORA DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 521 /2025 Processo N°: 521 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes ACRESCENTAM-SE OS ARTIGOS 2-A E 2-B, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ESTADUAL N. 4.801, DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE USO RESPONSÁVEL DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 514 /2025 Processo N°: 514 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes ESTABELECE O PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS – PROTEGE-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 503 /2025 Processo N°: 503 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO AOS IDOSOS CONTRA O USO DE DROGAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 502 /2025 Processo N°: 502 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA E GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 496 /2025 Processo N°: 496 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS A DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 477 /2025 Processo N°: 477 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO USO DE MATERIAIS RECICLADOS EM OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2025 Processo N°: 476 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2025 Processo N°: 475 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “JOGOS LÚDICOS NA ESCOLA” NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2025 Processo N°: 474 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O "DIA DA MULHER CRISTÃ" NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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