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Autor: Débora Menezes

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Projeto de Lei Complementar N° 396 /2024 Processo N°: 396 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA A PRÁTICA DE BULLYING E CYBERBULLYING CONTRA MENORES, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 394 /2024 Processo N°: 394 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID JORDÃO GONÇALVES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2024 Processo N°: 393 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 241 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECONHECER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA A COM DIAGNÓSTICO DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA – ELA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 376 /2024 Processo N°: 376 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO, DENOMINADO “SOS STALKING”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2024 Processo N°: 373 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NOS CASOS DE GRAVIDEZ DE ALUNA MENOR DE 14 ANOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 372 /2024 Processo N°: 372 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DO SEXO BIOLÓGICO EM TESTES DE APTIDÃO FÍSICA OU PROVAS PRÁTICAS EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 341 /2024 Processo N°: 341 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E DE TRATAMENTO DO CÂNCER EM BEBÊS INTRAUTERINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024 Processo N°: 322 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO TRANSPARENTE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E AO COMBATE À CORRUPÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024 Processo N°: 305 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE AS DOENÇAS ADQUIRIDAS NA ATIVIDADE PRIMÁRIA, DEVIDO A EXPOSIÇÃO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 303 /2024 Processo N°: 303 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Débora Menezes INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E DE TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DE ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO. Setor Atual: Fase Atual:

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