MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Autor: Ednailson Leite Rozenha 
Localizado 168 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 426 /2024
Processo N°: 426 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL QUE VISAM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES CONTRA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 425 /2024
Processo N°: 425 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
INSTITUI A ESTRATÉGIA ESTADUAL DE BIOECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 424 /2024
Processo N°: 424 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIAL MEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 418 /2024
Processo N°: 418 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 24 DE ABRIL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 417 /2024
Processo N°: 417 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO CUIDADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 415 /2024
Processo N°: 415 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DO "PÉ DIABÉTICO" NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2024
Processo N°: 414 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES ADULTAS E JOVENS EM ESPAÇOS DE LIDERANÇA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 413 /2024
Processo N°: 413 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA A LEI Nº 6.646 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 391 /2024
Processo N°: 391 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA, PSICOLÓGICA E SOCIOECONÔMICA ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 390 /2024
Processo N°: 390 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima