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Produção Legislativa
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Autor:
CARLA DANTAS
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Projeto de Lei Ordinária N° 1002 /2024
Processo N°: 1002 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
09/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLA DANTAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NA RODOVIA DE BATALHA NA AL - 220 ATÉ O MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL - RODOVIA BEBÉ DA CAPELINHA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 994 /2024
Processo N°: 994 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
03/07/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLA DANTAS
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA CARNAVALESCA DOS CARETAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2023
Processo N°: 302 /2023
Protocolo:
Nº
Data:
10/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLA DANTAS
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2023
Processo N°: 301 /2023
Protocolo:
Nº
Data:
10/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLA DANTAS
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ÍNTIMOS OU NÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS
Setor Atual:
Fase Atual:
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