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Autor: MESAQUE PADILHA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1404 /2025 Processo N°: 893 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1398 /2025 Processo N°: 857 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PASTOR VALMIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1384 /2025 Processo N°: 775 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DO ''EMPREENDEDORISMO'' NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1378 /2025 Processo N°: 753 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÁS PESSOAS COM EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1345 /2025 Processo N°: 653 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR MISSÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1287 /2025 Processo N°: 273 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIRECIONADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1286 /2025 Processo N°: 272 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, DURANTE A APRESENTAÇÃO, EXPRESSÕES COM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, A PORNOGRAFIA, AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1276 /2025 Processo N°: 190 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL ?- FUNÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1275 /2025 Processo N°: 189 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO PARA AS MULHERES NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1274 /2025 Processo N°: 188 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESAQUE PADILHA PROÍBE A PRÁTICA DE NUDEZ E ATOS IMPRÓPRIOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:

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