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Autor: Claudio Alexandre Ayres Da Costa

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Projeto de Lei Ordinária N° 997 /2024 Processo N°: 997 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa ALTERA A LEI ESTADUAL 7.233 DE 20 DE JANEIRO DE 2011. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 989 /2024 Processo N°: 989 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 979 /2024 Processo N°: 979 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 873 /2024 Processo N°: 873 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 844 /2024 Processo N°: 844 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL - APCD. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 801 /2024 Processo N°: 801 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 733 /2024 Processo N°: 733 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ACERVO ARTESANAL/MUSICAL DO MESTRE NELSON DA RABECA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 687 /2023 Processo N°: 3532 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 686 /2023 Processo N°: 3531 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O MÊS "ABRIL LARANJA" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES E INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM MEMBROS AMPUTADOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 660 /2023 Processo N°: 3392 /2023 Protocolo: Nº Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ILHA DE SANTA RITA. Setor Atual: Fase Atual:

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