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Autor: Claudio Alexandre Ayres Da Costa

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Projeto de Lei Ordinária N° 1403 /2025 Processo N°: 889 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO SANTO ANTÔNIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1357 /2025 Processo N°: 679 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa AUTORIZA O PODER EXECUTUVO A CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1344 /2025 Processo N°: 650 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA ASSISTIDA PARA OS AUTISTAS COM ALTO NÍVEL DE SUPORTE FÍSICO E HUMANO NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1306 /2025 Processo N°: 451 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CNH SOCIAL ESPECIFICAMENTE PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, DENTRO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1305 /2025 Processo N°: 450 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1265 /2025 Processo N°: 138 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DENOMINA DE ANA CECÍLIA LIMA DA SILVA UMA DAS NOVAS CRECHES CRIA, LACALIZADAS NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1235 /2024 Processo N°: 3153 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA NEURODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1234 /2024 Processo N°: 3152 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1200 /2024 Processo N°: 3032 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1195 /2024 Processo N°: 2996 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:

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