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Autor: Pedrossian Neto

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Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2024 Processo N°: 411 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024 Processo N°: 247 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 1.963, DE 11 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2024 Processo N°: 99 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE CONDENADOS POR CRIMES PRATICADOS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2024 Processo N°: 37 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto ALTERA O DISPOSTO NA LEI 3.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024 Processo N°: 11 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO NOS CASOS DE MÃES OU PAIS MENORES DE 14 ANOS, PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2024 Processo N°: 8 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto ASSEGURA TRANSPARÊNCIA AO USUÁRIO DO SUS, POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ORDEM DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS PELOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO OU CONSTITUEM O DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 311 /2023 Processo N°: 460 /2023 Protocolo: Nº Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto ASSEGURA TRANSPARÊNCIA AO USUÁRIO DO SUS, POR MEIO DA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ORDEM DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERADOS PELOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 307 /2023 Processo N°: 455 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto PROÍBE AÇÕES DE TELEMARKETING VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR ROBÔS, BOTS OU QUALQUER PROGRAMA DE SOFTWARE QUE EXECUTE TAREFAS AUTOMATIZADAS, REPETITIVAS E PRÉ-DEFINIDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2023 Processo N°: 282 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 213 /2023 Processo N°: 264 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DECLARA A REGIÃO DE TARAPACÁ, NORTE DO CHILE, ESTADO IRMÃO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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