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Autor: Pedrossian Neto

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Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2025 Processo N°: 126 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE ACESSO RESTRITO, DENOMINADAS “ÁREAS VIP”, EM EVENTOS REALIZADOS EM BENS DE USO COMUM DO POVO CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2025 Processo N°: 114 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O “FESTIVAL INTERNACIONAL DA CARNE”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2025 Processo N°: 78 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL AOS CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO FORMALIZADOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 18 /2024 Processo N°: 434 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS EMPRESAS QUE GOZEM DE BENEFÍCIO OU INCENTIVO FISCAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CONFORME INSTRUMENTOS PACTUADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 268 /2024 Processo N°: 411 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024 Processo N°: 247 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 1.963, DE 11 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 7 /2024 Processo N°: 215 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 93, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2024 Processo N°: 99 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE CONDENADOS POR CRIMES PRATICADOS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2024 Processo N°: 37 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto ALTERA O DISPOSTO NA LEI 3.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024 Processo N°: 11 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedrossian Neto DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO NOS CASOS DE MÃES OU PAIS MENORES DE 14 ANOS, PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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