UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Lia Nogueira

Localizado 34 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2025 Processo N°: 243 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS E TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2025 Processo N°: 117 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À PRÁTICA DE ATOS DE RACISMO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2025 Processo N°: 82 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira ALTERA A LEI Nº 6.388, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À MULHER TRABALHADORA E CHEFE DE FAMÍLIA, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO ÀS MÃES ATÍPICAS SOLOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025 Processo N°: 64 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.086, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2025 Processo N°: 28 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL O DIREITO À MEIA-ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS E DESPORTIVOS REALIZADOS EM TODO O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2025 Processo N°: 20 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SERÃO ACEITOS LAUDOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2024 Processo N°: 422 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.945, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, A “CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2024 Processo N°: 393 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS FARMÁCIAS PRIVADAS FORNECEREM ORÇAMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2024 Processo N°: 348 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI 3.945, DE 04 DE AGOSTO DE 2010, A “SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS APOSTAS E JOGOS DE AZAR”, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 13 DE ABRIL DE CADA ANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2024 Processo N°: 242 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lia Nogueira AUTORIZA, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PORTAREM ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO AO PÚBLICO, TEATROS, CINEMAS, BARES, RESTAURANTES, BEM COMO EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 Próxima

Itens por página