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Autor: Junior Mochi

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Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2024 Processo N°: 168 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2024 Processo N°: 155 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi ASSEGURA AOS INDIVÍDUOS AFETADOS PELA SÍNDROME DE VON RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) OS MESMOS DIREITOS LEGALMENTE RECONHECIDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2024 Processo N°: 154 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, QUE ATUEM NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A NOTIFICAR OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO SOBRE NOVOS CREDENCIAMENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2024 Processo N°: 150 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEÍCULO SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2024 Processo N°: 128 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA VIÁRIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2024 Processo N°: 101 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi DISPÕE SOBRE AUXILIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECINENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2024 Processo N°: 94 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO BEIRA RIO DOS PRODUTORES RURAIS DE COXIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COXIM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2024 Processo N°: 61 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi OBRIGA HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS COM FUNÇÃO SIMILARES A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2024 Processo N°: 60 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS NO ESTILO BLACK FRIDAY, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024 Processo N°: 36 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Junior Mochi FICA INSTITUÍDO O DIA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE MAIO. Setor Atual: Fase Atual:

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