UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Isamar Júnior

Localizado 16 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 265 /2024 Processo N°: 1118 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 264 /2024 Processo N°: 1117 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À LEITURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ITINERANTES EM REGIÕES COM BAIXA OFERTA DE LIVROS NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2024 Processo N°: 934 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2024 Processo N°: 919 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À QUEIMADAS NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2024 Processo N°: 741 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS CONTRA BRINCADEIRAS NOCIVAS E DESAFIOS PERIGOSOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2024 Processo N°: 468 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2024 Processo N°: 467 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2024 Processo N°: 261 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2023 Processo N°: 1000 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2023 Processo N°: 963 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Isamar Júnior DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 Próxima

Itens por página