UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: ALDAIR COSTA GIPÃO

Localizado 86 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2025 Processo N°: 765 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER, NO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025 Processo N°: 764 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE INTERNADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO –UPAS –, PRONTOS-SOCORROS E HOSPITAIS NO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2025 Processo N°: 658 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE APOIO EM TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS ATÍPICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 657 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO DISPÕES OBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARAGUAÍNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025 Processo N°: 378 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2025 Processo N°: 377 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2025 Processo N°: 376 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1.287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS PARA AUTORIZAR QUE OS PAIS DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA POSSAM ADQUIRIR AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2025 Processo N°: 375 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DE MÃES DE CARMOLÂNDIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2025 Processo N°: 93 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2025 Processo N°: 92 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALDAIR COSTA GIPÃO INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A ZONA RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima

Itens por página