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Autor: Eduardo Mantoan  
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 827 /2024
Processo N°: 932 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 826 /2024
Processo N°: 931 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 791 /2024
Processo N°: 808 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR LUCIANO COELHO DE OLIVEIRA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 787 /2024
Processo N°: 780 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PALMAS BRASIL - IATO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 786 /2024
Processo N°: 779 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CAPITAL DO JALAPÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 785 /2024
Processo N°: 778 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
PROÍBE AÇÕES ATIVAS DE TELEMARKETING VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR ROBÔS, BOTS OU POR PROGRAMA DE SOFTWARE QUE EXECUTE TAREFAS AUTOMATIZADAS, REPETITIVAS E PREDEFINIDAS PARA ESSA FINALIDADE, NO ESTADO DO TOCANTINS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 784 /2024
Processo N°: 777 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
ALTERA O § 10, DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 2.578, DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 722 /2024
Processo N°: 470 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
ESTABELECE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO, COIBIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A INTIMIDADE, INTEGRIDADE E DIGNIDADE DA MULHER NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS; REVOGA A LEI Nº 3.709, DE 28 DE JULHO DE 2020.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 721 /2024
Processo N°: 469 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL RIO SONO, PARA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALDENY DE CASTRO ALEXANDRE, NO MUNICÍPIO DE RIO SONO, TOCANTINS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 666 /2024
Processo N°: 266 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eduardo Mantoan
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O ESTADO DO TOCANTINS, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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