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Autor: Carlos Eduardo de Oliveira Lula

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Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025 Processo N°: 172 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NUTRINDO ESPERANÇA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2025 Processo N°: 1 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, QUANTO À PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, ESTABELECENDO O PROCEDIMENTO A SER OBSERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Processo N°: 143 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A CESTA BÁSICA MARANHENSE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 473 /2024 Processo N°: 473 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS, E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADO NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 443 /2024 Processo N°: 443 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 353 /2024 Processo N°: 353 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES ADULTAS E JOVENS EM ESPAÇOS DE LIDERANÇA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 352 /2024 Processo N°: 352 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula ESTABELECE CONDIC¸O~ES E CRITE´RIOS MI´NIMOS PARA O MANEJO DE ANIMAIS DOME´STICOS POR EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS MODAIS TERRESTRE E AQUAVIA´RIO, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 351 /2024 Processo N°: 351 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula VEDA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE CARACTERIZEM DISCRIMINAÇÃO CONTRA ESTUDANTES E PESQUISADORES, EM VIRTUDE DE GESTAÇÃO, PARTO, PUERPÉRIO, LACTAÇÃO, NASCIMENTO DE FILHO OU ADOÇÃO, NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO OU RENOVAÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISA DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DAS AGÊNCIAS ESTADUAIS DE FOMENTO À PESQUISA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2024 Processo N°: 349 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, DE ÓBITOS DE MULHERES DURANTE A GRAVIDEZ, OU A ELA RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2024 Processo N°: 325 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM NÃO AUTORIZADA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM HOTEL, MOTEL, PENSÃO OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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