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Autor: Gabriel Magno Pereira Cruz

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Projeto de Lei Ordinária N° 1492 /2024 Processo N°: 1492 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz ALTERA A LEI Nº 4.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “5.165, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA AMPLIAR PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS NO PLANEJAMENTO ESCOLAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1430 /2024 Processo N°: 1430 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O "DIA DO ESCRITOR BRASILIENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1423 /2024 Processo N°: 1423 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DE DISPOSITIVO DE MONITORIZAÇÃO DE GLICOSE POR ESCANEAMENTO INTERMITENTE PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DIABETES MELLITUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 15 /2024 Processo N°: 15 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ARTIGO 19º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1390 /2024 Processo N°: 1390 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O “ENCONTRO DA ARTE”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1360 /2024 Processo N°: 1360 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 59 /2024 Processo N°: 59 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1299 /2024 Processo N°: 1299 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz DISPÕE SOBRE DIREITOS E GARANTIAS A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1291 /2024 Processo N°: 1291 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz ALTERA A LEI Nº 4.757, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EIXÃO DO LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA – RA I”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1251 /2024 Processo N°: 1251 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gabriel Magno Pereira Cruz DISPÕE ACERCA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO DF. Setor Atual: Fase Atual:

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