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Autor: Williames Pimentel de Oliveira 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 202 /2022
Processo N°: 202 /2022
Protocolo: Nº
Data: 29/12/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL INFANTIL SÃO COSME E DAMIÃO EM PORTO VELHO PARA HOSPITAL INFANTIL DRA. ANTONIETA RODRIGUES GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1742 /2022
Processo N°: 1742 /2022
Protocolo: Nº
Data: 06/12/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO", A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 10 DE OUTUBRO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1740 /2022
Processo N°: 1740 /2022
Protocolo: Nº
Data: 06/12/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1726 /2022
Processo N°: 1726 /2022
Protocolo: Nº
Data: 22/11/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
INSTITUI A CAMPANHA JUVENTUDE PROTAGONISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1723 /2022
Processo N°: 1723 /2022
Protocolo: Nº
Data: 22/11/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO PUNITIVA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, OU EM FACE DOS ILÍCITOS SUJEITOS A SUA FISCALIZAÇÃO, OBJETIVANDO APURAR INFRAÇÃO Á LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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