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Autor: luiz carlos de barros figueirêdo

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Projeto de Lei Complementar N° 1394 /2023 Processo N°: 1394 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, A FIM DE MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE 2ª E 3ª ENTRÂNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 923 /2023 Processo N°: 923 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo ATUALIZA A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 925 /2023 Processo N°: 925 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo ALTERA A LEI Nº 13.332, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DEFINE A NOVA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O INTUITO DE FIXAR A AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO OU SUA INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 924 /2023 Processo N°: 924 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO À TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E ALTERA A LEI Nº 14.989, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FERM-PJPE, E A LEI Nº 17.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO DA TAXA JUDICIÁRIA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 922 /2023 Processo N°: 922 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DA MAGISTRATURA ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 782 /2023 Processo N°: 782 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DA RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS DEMAIS VANTAGENS QUE ESPECIFICA, CONVERTE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM PARCELA AUTÔNOMA E TRANSFORMA A DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS DE PROVIMENTO E ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 720 /2023 Processo N°: 720 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR LICENÇAS COMPENSATÓRIAS E AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS MEMBROS DA MAGISTRATURA ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 431 /2023 Processo N°: 431 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 293 /2023 Processo N°: 293 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo DISPÕE SOBRE O QUADRO DE JUÍZES LEIGOS E JUÍZAS LEIGAS, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E COLÉGIOS RECURSAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3726 /2022 Processo N°: 3726 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: luiz carlos de barros figueirêdo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, SIGLA RG, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Setor Atual: Fase Atual:

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