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Autor: Célia Cristina Amorim Silva Jordão

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Projeto de Lei Ordinária N° 5960 /2025 Processo N°: 5960 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão INSTITUI O PROGRAMA BAÍAS AZUIS, QUE OBJETIVA IMPLEMENTAR O USO DE ECOBARCOS PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES NOS CORPOS D’ÁGUA EM MUNICÍPIOS LITORÂNEOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5959 /2025 Processo N°: 5959 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM ÁREAS PORTUÁRIAS E MARÍTIMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5958 /2025 Processo N°: 5958 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão CRIA O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA DE CARGAS MARÍTIMAS E PORTUÁRIAS, COM FOCO NO MONITORAMENTO, ANÁLISE E PREVENÇÃO DE ROUBOS DE CARGAS EM EMBARCAÇÕES E ÁREAS PORTUÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5678 /2025 Processo N°: 25950 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DECLARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A CAPITAL DAS VIEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5592 /2025 Processo N°: 25491 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 10.632, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E O DECRETO-LEI Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 1975, PARA DISPOR SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TAXA SELIC PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, CONTRATUAIS E TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5298 /2025 Processo N°: 24215 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CULTURA OCEÂNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5297 /2025 Processo N°: 24214 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DECLARA A FESTA DO SENHOR DO BONFIM, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5115 /2025 Processo N°: 23518 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL GASTRONOMIA DO MAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5030 /2025 Processo N°: 23129 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5012 /2025 Processo N°: 23038 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA A LEI Nº 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA INCLUIR O CRITÉRIO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR SUSTENTÁVEL AO SEU ART. 1º, E A LEI Nº 5.100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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