UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Célia Cristina Amorim Silva Jordão

Localizado 32 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 3230 /2024 Processo N°: 3230 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA TAXONOMIA PARA A ECONOMIA DO MAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3162 /2024 Processo N°: 3162 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO PESCADOR ARTESANAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3154 /2024 Processo N°: 3154 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E À MOVIMENTAÇÃO DOS PORTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2031 /2023 Processo N°: 2031 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DECLARA O DIA ESTADUAL DE LIMPEZA DAS PRAIAS E RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DA ECONOMIA DO MAR E INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2030 /2023 Processo N°: 2030 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA ECONOMIA DO MAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 7 /2023 Processo N°: 7 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ACRESCENTA § 5º AO ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA PROIBIR A IMPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA, POR LEI, DE QUALQUER ENCARGO FINANCEIRO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA O ESTADO E OS MUNICÍPIOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 748 /2023 Processo N°: 748 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO O PROGRAMA “CARTÃO UNIFORME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 747 /2023 Processo N°: 747 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA “CARTÃO MATERIAL DE APOIO AO TRABALHO PEDAGÓGICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 746 /2023 Processo N°: 746 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR” NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 649 /2023 Processo N°: 649 /2023 Protocolo: Nº Data: 05/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 Próxima

Itens por página