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Autor: Célia Cristina Amorim Silva Jordão

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Projeto de Lei Ordinária N° 5298 /2025 Processo N°: 24215 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CULTURA OCEÂNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5297 /2025 Processo N°: 24214 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DECLARA A FESTA DO SENHOR DO BONFIM, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5115 /2025 Processo N°: 23518 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL GASTRONOMIA DO MAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5030 /2025 Processo N°: 23129 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 5012 /2025 Processo N°: 23038 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA A LEI Nº 2.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA INCLUIR O CRITÉRIO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR SUSTENTÁVEL AO SEU ART. 1º, E A LEI Nº 5.100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4608 /2024 Processo N°: 20998 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDEIA INDÍGENA SAPUKAI, EM ANGRA DOS REIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4489 /2024 Processo N°: 4489 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO SANTA RITA DO BRACUÍ, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4274 /2024 Processo N°: 4274 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão ALTERA A LEI Nº 8953, DE 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4273 /2024 Processo N°: 4273 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO ÀS CIDADES LITORÂNEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4257 /2024 Processo N°: 4257 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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