UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: João Gonçalves de Amorim Sobrinho

Localizado 229 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 4303 /2025 Processo N°: 4148 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4302 /2025 Processo N°: 4147 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE IRAPUAN RAMOS SILVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4301 /2025 Processo N°: 4146 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4300 /2025 Processo N°: 4144 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DE FRAGATA RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA, À SOBERANIA NACIONAL E À DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, COM DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA MARINHA DO BRASIL E DA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL COM O ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4238 /2025 Processo N°: 3561 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4237 /2025 Processo N°: 3560 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho INSTITUI O PROJETO ‘ADOTE NAS ESCOLAS’ NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE CÃOTERAPIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4236 /2025 Processo N°: 3559 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO DA ASSINATURA DOS ADVOGADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4235 /2025 Processo N°: 3558 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAÇÃO PARA MORADORES DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4234 /2025 Processo N°: 3557 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4233 /2025 Processo N°: 3556 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ÀS ADVOGADAS, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página