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Autor: João Gonçalves de Amorim Sobrinho 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 3980 /2025
Processo N°: 2104 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS PÚBLICAS COM MAIS DE DEZ ANOS DE DENOMINAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, SALVO MEDIANTE CONSULTA PÚBLICA FAVORÁVEL.”
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3977 /2025
Processo N°: 2079 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS VOLUNTÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA.”
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3974 /2025
Processo N°: 2075 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA "MOTOBOY SOCORRISTA" NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS EM PRIMEIROS SOCORROS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3973 /2025
Processo N°: 2074 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
GARANTE PRIORIDADE NA TRANSFERÊNCIA, MATRÍCULA, OU REMATRÍCULA, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E SEUS DEPENDENTES.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3972 /2025
Processo N°: 2073 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES AO AR LIVRE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3971 /2025
Processo N°: 2072 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES POR NUMERAÇÃO, PATENTE OU SOBRENOME, PARA O DEVIDO ACOLHIMENTO DAS NECESSIDADES DA SOCIEDADE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3970 /2025
Processo N°: 2071 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SUPERMERCADISTA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3969 /2025
Processo N°: 2070 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 12.563 DE 3 DE MARÇO DE 2023
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3968 /2025
Processo N°: 2069 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.813 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3967 /2025
Processo N°: 2068 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A APRESENTAÇÕES DE TEATRO E MUSICAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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