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Autor: João Gonçalves de Amorim Sobrinho

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Projeto de Lei Ordinária N° 2889 /2024 Processo N°: 2889 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2888 /2024 Processo N°: 2888 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL E MORAL CONTRA ENTREGADORES DE SERVIÇOS DE APLICATIVO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2887 /2024 Processo N°: 2887 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE INFORME ESTADUAL PARA REGISTROS DE CASOS DE LEISHMANIOSE, LEPTOSPIROSE E ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS ATENDIDOS POR VETERINÁRIOS E TORNA A NOTIFICAÇÃO DESSAS DOENÇAS COMPULSÓRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2886 /2024 Processo N°: 2886 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO CONTÍNUO PARA PESSOAS COM HEMOFILIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2885 /2024 Processo N°: 2885 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho INSTITUI O "SELO CINQUENTA MAIS", DESTINADO A EMPRESAS QUE OFEREÇAM OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS DE IDADE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2884 /2024 Processo N°: 2884 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “CIDADE EMPREENDEDORA”, CONCEDIDO AOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE MICRO E PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2828 /2024 Processo N°: 2828 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2764 /2024 Processo N°: 2764 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS EM EVENTOS PRIVADOS, A FIM DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2751 /2024 Processo N°: 2751 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho INSTITUI, N ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O TÍTULO “ALUNO DESTAQUE”, DESTINADO AO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO À CLASSE ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2750 /2024 Processo N°: 2750 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: João Gonçalves de Amorim Sobrinho RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - CETCPB. Setor Atual: Fase Atual:

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