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Autor: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA

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Projeto de Lei Ordinária N° 24724 /2023 Processo N°: 24724 /2023 Protocolo: Nº Data: 09/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA AQUÁTICA E PREVENÇÃO A AFOGAMENTO EM TODO ESTADO DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24723 /2023 Processo N°: 24723 /2023 Protocolo: Nº Data: 08/02/2023 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA E PREVENÇÃO EM AFOGAMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24714 /2023 Processo N°: 24714 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, SENDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA QUANDO TRATAR DE PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE OU DURANTE EXAMES SENSÍVEIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24662 /2022 Processo N°: 24662 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO ESPÍRITA CELEIRO DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24519 /2022 Processo N°: 24519 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR PELOS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO - GNV SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24485 /2022 Processo N°: 24485 /2022 Protocolo: Nº Data: 04/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24469 /2022 Processo N°: 24469 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA, COMO POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24452 /2022 Processo N°: 24452 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PEDIDO, OS CONTRATOS DE ADESÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE OU OUTRO FORMATO ACESSÍVEL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24449 /2021 Processo N°: 24449 /2021 Protocolo: Nº Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO SÃO JOÃO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24359 /2021 Processo N°: 24359 /2021 Protocolo: Nº Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA ACRESCENTA O § 5º AO ART. 3º DO DECRETO Nº 12.901, DE 13 DE MAIO DE 2011, O QUAL REGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA, PARA DISPOR QUE PELO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS DESIGNADOS POR MEIO DO FAZCULTURA DEVERÃO SER EMPREGADOS EM PROJETOS VINCULADOS À CULTURA E À ARTE DOS POVOS NEGROS E INDÍGENAS DA BAHIA. Setor Atual: Fase Atual:

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