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Autor: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ  
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 22 /2022
Processo N°: 1579 /2022
Protocolo: Nº
Data: 06/12/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 164, DE 19 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE A COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DOS SEUS ÓRGÃOS, A ORGANIZAÇÃO E ESTATUTO DA RESPECTIVA CARREIRA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2022
Processo N°: 295 /2022
Protocolo: Nº
Data: 14/03/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADO NO ART. 37, X, DA CF-88, EXERCÍCIO 2022, PARA AS REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2021
Processo N°: 124 /2021
Protocolo: Nº
Data: 01/06/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
ALTERA A LEI Nº 853/2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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