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Autor: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 989 /2020
Processo N°: 1494 /2020
Protocolo: Nº
Data: 01/12/2020 00:00:00
Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 65 /2020
Processo N°: 1485 /2020
Protocolo: Nº
Data: 25/11/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA FIXAR CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 64 /2020
Processo N°: 1484 /2020
Protocolo: Nº
Data: 25/11/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA VEDAR A EXIGÊNCIA DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA-MT PREV PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 63 /2020
Processo N°: 1451 /2020
Protocolo: Nº
Data: 18/11/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO PÚBLICO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 50, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 958 /2020
Processo N°: 1438 /2020
Protocolo: Nº
Data: 18/11/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - PEPIR/MT.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 934 /2020
Processo N°: 1409 /2020
Protocolo: Nº
Data: 27/10/2020 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE JANEIRO DE 2004, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA FIXAR CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
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