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Autor: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO

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Projeto de Lei Ordinária N° 1044 /2025 Processo N°: 1972 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 984 /2025 Processo N°: 1809 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DO 19.12.22 Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 901 /2025 Processo N°: 1619 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.674, DE 06 DE JULHO DE 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 875 /2025 Processo N°: 1572 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIFERENCIADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ASSEGURANDO A APLICAÇÃO DE PROVA DISSERTATIVA NA RESPECTIVA LÍNGUA MATERNA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 874 /2025 Processo N°: 1571 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVAS ESPECÍFICAS E PROVA DE TÍTULOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 873 /2025 Processo N°: 1570 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DESPEJOS, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DURANTE PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA SANITÁRIA E/OU PANDEMIA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 872 /2025 Processo N°: 1569 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) E DOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT), VOLTADO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 871 /2025 Processo N°: 1568 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A INTERIORIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 870 /2025 Processo N°: 1567 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL OBRIGATÓRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 869 /2025 Processo N°: 1566 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TURMAS NAS ESCOLAS DO CAMPO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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