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Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE

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Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2025 Processo N°: 110 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE ALTERA A LEI N° 3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025 Processo N°: 108 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N1126, DE 29 DE JUNHO DE 2011, CONVALIDADA PELA LEI N° 3.335, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 E MODIFICADA PELA LEI N°3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025 Processo N°: 71 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE ALTERA A LEI N 9 3.378, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2025 Processo N°: 51 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE INSTITUI O DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2024 Processo N°: 318 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE BÔNUS DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 316 /2024 Processo N°: 316 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 264 /2024 Processo N°: 264 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A FABRICIO SANTOS DA SILVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2024 Processo N°: 263 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A CLAUDENIR FRANKLIN DA SILVEIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2024 Processo N°: 255 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDUARDO AMBROS RIBEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 239 /2024 Processo N°: 239 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FAGNER CALEGÁRIO. Setor Atual: Fase Atual:

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