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Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Projeto de Lei Ordinária N° 707 /2024 Processo N°: 707 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E MEMBRO DA MESA DIRETORA; LÍDER DE BANCADA OU BLOCO PARLAMENTAR; LIDERANÇA DE GOVERNO E PARTIDÁRIA; E PRESIDENTE DE COMISSÃO PERMANENTE, BEM COMO DE AUXÍLIO-MORADIA AOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 708 /2024 Processo N°: 708 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA INSTITUI E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DE DIREÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 694 /2024 Processo N°: 694 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 549 /2024 Processo N°: 549 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.802, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 515 /2024 Processo N°: 515 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 511 /2024 Processo N°: 511 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, POR MEIO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E CELETISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, APTOS A APOSENTADORIA, COM A ADESÃO A CONTAR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 64 /2024 Processo N°: 64 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785, DE 9 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 63 /2024 Processo N°: 63 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 60 /2024 Processo N°: 60 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 59 /2024 Processo N°: 59 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Setor Atual: Fase Atual:

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