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Autor: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Projeto de Lei Complementar N° 64 /2024 Processo N°: 64 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785, DE 9 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 63 /2024 Processo N°: 63 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 60 /2024 Processo N°: 60 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 59 /2024 Processo N°: 59 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 422 /2024 Processo N°: 422 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º E REVOGA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.734, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, QUE “ESTABELECE E REGULAMENTA AUXÍLIOS PARA SERVIDORES E MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 358 /2024 Processo N°: 358 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ALTERA O ART. 6º E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 5º, AMBOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.734, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 337 /2023 Processo N°: 337 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ESTABELECE E REGULAMENTA AUXÍLIOS PARA SERVIDORES E MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2023 Processo N°: 325 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 23.364.471,65, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 324 /2023 Processo N°: 324 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2023 Processo N°: 236 /2023 Protocolo: Nº Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, POR MEIO DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E CELETISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, APTOS A APOSENTADORIA, COM ADESÃO A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Setor Atual: Fase Atual:

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