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Autor: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA

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Projeto de Lei Ordinária N° 830 /2024 Processo N°: 954 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE BOXE DO TOCANTINS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO, FUNDADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 829 /2024 Processo N°: 953 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO OLHO D’ÁGUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, CRIADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2002. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 828 /2024 Processo N°: 952 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TO ANANDA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADO EM 20/04/2023. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 807 /2024 Processo N°: 856 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDAS EM PRIMEIRO LUGAR, CRIADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 772 /2024 Processo N°: 720 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA DO TOCANTINS (INPACTO), CRIADO EM 21 DE JULHO DE 2013, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 771 /2024 Processo N°: 719 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SOCIAL DE APOIO A MORADIA DIGNA (MSMD), CRIADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 747 /2024 Processo N°: 594 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA MARCOS FREIRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 1 /2024 Processo N°: 572 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA ALTERA O ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 741 /2024 Processo N°: 570 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA ATRIBUI O NOME JOSÉ BARBARESCO AO HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ALVORADA DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2024 Processo N°: 306 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA (ECOTERRA), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG), SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDA EM 24 DE SETEMBRO DE 1995, COM SEDE NA QUADRA 210 SUL, ALAMEDA 15, MF – 19, LOTE 04A, CEP 77.020-590, PALMAS-TO. Setor Atual: Fase Atual:

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