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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 955 /2024 Processo N°: 1449 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 938 /2024 Processo N°: 1397 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 937 /2024 Processo N°: 1396 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 936 /2024 Processo N°: 1395 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 896 /2024 Processo N°: 1253 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO SOCIAL DE RESGATE CRISTÃ – PROJETO SACIAR, NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 823 /2024 Processo N°: 928 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 822 /2024 Processo N°: 927 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ COMITIVA ESPERANÇA- ACCE, NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 711 /2024 Processo N°: 459 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS FINANCEIRAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 710 /2024 Processo N°: 458 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO NO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 674 /2024 Processo N°: 297 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI PRAZO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS PERTENCENTES AO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:

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